A Prefeitura de Ibirapitanga, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), inaugurou nesta sexta-feira (18), nas instalações do CEJUSC, o Ponto de Inclusão Digital (PID), um importante instrumento que amplia o acesso da população à Justiça por meio da tecnologia. A ação conta ainda com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Governo do Estado da Bahia.

O PID é um espaço equipado com computador, internet, webcam e impressora, voltado especialmente para cidadãos em situação de vulnerabilidade digital ou residentes em localidades que não possuem sede do Poder Judiciário, como é o caso de Ibirapitanga. Por meio dele, a população poderá participar de audiências virtuais, acessar o Balcão Virtual, consultar processos e utilizar diversos serviços judiciais — tudo de forma totalmente online e gratuita, sem precisar sair da cidade.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Jé Assunção destacou a importância da iniciativa para o município. “Todos os serviços que venham para beneficiar o cidadão ibirapitanguense serão sempre bem-vindos. Essa união de esforços mostra o quanto a Justiça pode estar próxima do povo quando há compromisso e diálogo”, afirmou.

Presente no evento, o juiz da Comarca de Ubatã, Carlos Eduardo da Silva Camilo, relembrou que a criação do PID foi motivada por uma demanda concreta da população. “A ideia do PID em Ibirapitanga surgiu a partir da necessidade de uma cidadã local que não conseguiu participar de uma audiência virtual. Essa demanda despertou a sensibilidade institucional e, com o apoio da Prefeitura, conseguimos concretizar esse espaço”, explicou.

A implantação do PID atende à Resolução CNJ nº 508/2023 e ao Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022. A ação também integra o programa Justiça Para Todos e está alinhada à Meta 16.3 da Agenda 2030 da ONU, que visa garantir acesso igualitário à Justiça para todos.

A cerimônia contou com a presença de secretários municipais, vereadores, representantes do CEJUSC, servidores do TJBA, além de representantes do TRE-BA, TRT5, lideranças políticas e comunidade.

Por Ary Mesquita

Fotos: Ryan Araújo